O objetivo do acordo:
O contrato é um documento oficial com o objetivo de firmar um contrato comercial, ou seja, uma forma legal de proteger as partes envolvidas, especificando suas obrigações e direitos, bem como as responsabilidades associadas à prestação desses serviços.
Acontece que muitas empresas estabelecem relações de serviços sem formalização e, quando se deparam com uma não conformidade, acabam sofrendo desgastes e prejuízos.

Por isso, para evitar problemas legais, o contrato de prestação de serviços deve ser fornecido antes mesmo da entrega por parte do contratado.

Processamento do contrato:
O contrato deve conter informações sobre como os serviços serão executados, como por exemplo:

● Apresentação de cada parte envolvida “contratante” e “contratado”;
● O objetivo deste contrato;
● As responsabilidades de cada um;
● As condições comerciais de pagamento;
● O tempo de duração do contrato;
● Possíveis despesas extras, caso tenha;
● Periodicidade e taxa de reajuste contratual;
● Juros e multas em casos de atrasos;
● E outras questões pertinentes à negociação particular.
Para estabelecer uma relação saudável e um relacionamento confortável para ambos os lados, é fundamental iniciar a negociação verbal para entender os anseios e necessidades do contratado. Uma negociação não sempre beneficia apenas o contratante.

A negociação pode ter que atender aos interesses do contratado para garantir uma prestação duradoura e de qualidade.

Após esse ajuste, é hora de formalizar a proposta contratual com todas as questões legais resolvidas. É importante enfatizar que isso deve ser feito sem permitir dúvidas ou interpretações imprecisas, pois isso pode colocar o negócio em risco.
O compromisso do contratante:
Todas as obrigações inerentes ao tomador do serviço, no caso, o CONTRATANTE, devem ser listadas. Esses deveres incluem fornecer ao contratado os recursos essenciais para ajudar a empresa a atingir os resultados esperados e fornecer todas as informações necessárias para orientar e orientar a prestação.
Os deveres do contratado:
Da mesma forma, a cláusula do contrato deve especificar quais serão suas obrigações em relação ao serviço fornecido. Com precisão, detalhando as tarefas, a definição da qualidade exigida, o prazo de entrega e outros detalhes.

Condições de pagamento e preço.
Um pagamento, seja em dinheiro, transferência, depósito ou qualquer outra forma, deve ser pago após o início dos serviços prestados em um contrato de prestação de serviços.
Na cláusula, é fundamental especificar o valor total do contrato, a garantia mínima, a forma de pagamento à vista ou parcelado e se os encargos são dedutíveis ou multas e juros por atrasos.

Reajustes:
Ao longo do tempo, contratos com durações mais longas preveem reajustes. Normalmente, a cada ano, usando o índice de correção, que é baseado nos indicadores de crescimento do país. Para evitar informações imprecisas, o ideal é que a taxa já esteja pré-estabelecida.

Rescisão do contrato:
Caso uma das partes esteja insatisfeita ou se uma das partes não cumpra suas obrigações estabelecidas no contrato, essa parte é responsável por estabelecer as regras.
Em caso de o contrato ser rompido antes da data prevista de encerramento, é essencial que as partes envolvidas estejam cientes de quais condições serão obrigatórias.

Defina também um período de aviso para a rescisão quando houver desistência por uma das partes. Geralmente, o período gira em torno de 30 dias.

Outras cláusulas:
Poderá ter outras cláusulas específicas pertinentes à contratação. Isso não exclui a importância das demais cláusulas e depende muito da posição e exigência das atividades da prestação. Como por exemplo, exclusividade de contrato, propriedade intelectual, garantias, dentre outras.
Disposições Gerais, Foro e Assinaturas.

Na cláusula final, deve-se firmar todas as menções das cláusulas anteriores. O primordial desta cláusula é o detalhamento do vínculo do contrato, descartando a possibilidade empregatícia, além de deixar claro a relação de prestação de serviços terceirizada.

O ideal é que o foro e/ou comarca seja a escolha que beneficia o contratante, para que, em casos de ações judiciais, o deslocamento não seja necessário.

Todas as assinaturas do contrato devem ser reconhecidas em cartório para garantir a segurança e validade do contrato. Também deve-se registrar o contrato em cartório e, se possível, com testemunhas reconhecendo o acordo firmado.

Realidade das clínicas médicas:
Geralmente, as clínicas médicas possuem custos operacionais altos e o cumprimento das obrigações tem sido cada vez mais desafiante para os empreendedores em saúde.

Mas, vale ressaltar, que existem formas de redução dos custos com encargos tributários trabalhistas. A terceirização da prestação de serviços traz esse benefício, além de ser uma prática comum no mercado empresarial. Por isso, não tenha receio de fazer esse tipo de contratação, seja por medo de notificações ou ações judiciais. Se fizer de forma certa e regularizada, não há porque temer, até porque as vantagens são enormes para o negócio.

Listamos alguns dos motivos pelo qual você deve terceirizar os serviços na clínica:

● Redução de custos: Fazendo o contrato terceirizado você exclui os encargos trabalhistas, tais como; férias, 13º salário, recolhimento de tributos como INSS, FGTS, IR, dentre outros.

● Qualificação do profissional: Geralmente, os profissionais preparados e qualificados possuem outros contratos ativos e/ou prestam serviços como PJ em outras empresas. Ter esse profissional, mesmo que de forma parcial, é muito vantajoso para o negócio, pois não há necessidade de perder tempo com treinamento e desenvolvimento.

● Otimização de tempo: Quando o profissional já chega com uma preparação base para a entrega a chance de os resultados alavancarem são grandes. E o tempo de todos os envolvidos são otimizados com este profissional.

● Crescimento escalável: O crescimento da sua clínica acelera numa velocidade maior que antes, a mão de obra qualificada já chega entregando e agilizando os processos de entrega na clínica. Com mais um profissional, a clínica consegue dobrar a capacidade de entrega, beneficiando os clientes com atendimento mais rápido, sem passar por longa fila de espera.
Quais serviços posso terceirizar na minha clínica
Além dos fornecedores para atividade fim da empresa – como por exemplo, empresa terceirizada em coleta de lixo, lavanderia, limpeza e conservação, dentre outros – a clínica poderá terceirizar o serviço do médico, nutricionista, enfermeira, administrador. Esses são exemplos clássicos de terceirização de serviços de uma clínica médica.
Porém, não poderá gerar nenhum tipo de vínculo empregatício com a clínica, qualquer comprovação de vínculo poderia trazer danos e prejuízos. Abaixo alguns exemplos de vínculo empregatício:

● Uso de uniformes;
● Vale transporte e vale alimentação;
● Subordinação hierárquica;
● Controle de horas trabalhadas;
● Dentre outras cobranças exigidas pelo regime de CLT.

Apesar de ser uma prática regulamentada, o ideal é que exista uma assessoria jurídica para resguardar os interesses da empresa, com uma postura ética, para que fique distante de problemas judiciais.